Tuesday, October 17, 2006

Tribunal de Justiça aceita denúncia contra "quadrilha" que desviou milhões da Assembléia em Rondônia

Os desembargadores que integram o Tribunal de Justiça de Rondônia finalmente resolveram seguir o bom exemplo da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça-STJ: aceitaram por unanimidade a denúncia criminal movida pelo Ministério Público Federal-MPF contra os 25 envolvidos no desvio estimado em mais de R$ 70 milhões dos cofres da Assembléia Legislativa do Estado. A lista dos acusados no “rombo milionário” é encabeçada por José Carlos de Oliveira, vulgo “Carlão de Oliveira”, preso pela Polícia Federal-PF, no início da excelente “Operação Dominó”. Afastado da Assembléia Legislativa, Carlão não conseguiu a reeleição. O mesmo aconteceu com o seu colaborador e também denunciado Amarildo Almeida, que concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, mas vai ficar sem imunidade parlamentar.
O desembargador Sansão Saldanha foi relator do processo. Por maioria de votos, os desembargadores também não conheceram dos pedidos de relaxamento de prisões feitos pelas defesas, sendo vencidos a Juíza Tânia Mara Guirro e os Desembargadores Eliseu Fernandes, Renato Mimessi (que votaram pelo indeferimento), Cássio Rodolfo e Rowilson Teixeira.
Considerado “mentor” da organização que teria ramificações em outros Poderes Constituídos de Rondônia, Carlão de Oliveira poderá ser colocado em liberdade no próximo dia 26, quando completa 81 dias preso, sem conclusão da instrução criminal. Todos os desembargadores sabem que se o réu não for julgado antes dos 81 dias poderá ser solto mediante simples interposição de Hábeas Corpus, inclusive com pedido de liminar. Fontes informaram que deputados e altos funcionários usaram nomes de pessoas doentes, algumas em estado terminal, para desviar dinheiro pago a um estelionatário carioca que se diz publicitário ou é testa-de-ferro de uma grupo empresarial falido e recordista de ações na Justiça do Trabalho. ...www.selvaviva.zip.net, www.amazoniaviva.zip.net

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