Digitalização de processos promete diminuir lentidão no Judiciário

A corrupção no judiciário nunca foi motivo de grande preocupação para a sociedade, apesar das últimas operações da Polícia Federal terem revelado esquemas ilícitos nos tribunais. Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a percepção popular em relação ao Poder Judiciário revela que o núcleo da crise enfrentada pela justiça brasileira é a morosidade. A velocidade com que os processos judiciais são julgados é muito criticada pela população. Porém, a tradicional demora parece estar com os dias contados, para alívio dos cidadãos e dos mais de 50,5% de brasilienses que não confiam na Justiça brasileira, de acordo com uma sondagem realizada pela UnB. Um Projeto de Lei (PL) 5828, que regulamenta a digitalização do setor, determina a informatização dos processos, colocando-os disponíveis na Internet.
Um levantamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que 60% do tempo do processo é gasto somente em movimentações a que está sujeito. No processamento eletrônico, a burocracia acabaria, pois as petições, certidões e demais atos processuais seriam realizados no espaço virtual, sem necessidade do deslocamento físico dos interessados. Essa é uma das reclamações do advogado Wander Fabrício, que freqüenta os órgãos do judiciário constantemente. Ele diz que os corredores dos tribunais vivem abarrotados de gente, o que tumultua, segundo ele, o atendimento nos balcões, nos elevadores, nos estacionamentos e demais áreas. Apesar de considerar a digitalização positiva, o advogado acredita que o procedimento não inibe a corrupção: “enquanto houver pessoas trabalhando com isso, o crime vai existir”. “Estes transtornos e gastos desnecessários com combustível e tempo poderiam perfeitamente ser extintos com o funcionamento 100% do processo virtual, como já ocorre, por exemplo, no Juizado Especial Federal. Evitaria as filas e os gastos mencionados, pois o profissional do Direito, do seu próprio escritório, manifestaria nos processos, peticionaria e colheria todas as informações e andamentos dos feitos, evitando assim, custos, estresse e demais aborrecimentos gerados pelo modelo atual”, critica ele.Outra vantagem da informatização é a economia. O custo médio da confecção de um caderno processual com 20 folhas, incluindo papel, etiquetas, capa, tinta, grampos e clipes é de R$ 20. Isto significa que os 20 milhões de processos abertos por ano custam, em média, R$ 400 milhões aos cofres públicos, quase o equivalente ao orçamento do STF para este ano, que é de R$ 441,7 milhões. A Justiça Federal da 4ª Região deu um bom exemplo. A instituição poupou recursos da União com a instalação do modelo digital de processos judiciais em 45 varas. O órgão gastou R$ 600 mil com o procedimento, um valor muito menor que o dos insumos básicos dos processos em papel.O PL 5828, de 2001, que regulamenta a informatização do processo judicial no Brasil, já foi aprovado pelo Senado, após ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. De acordo com o secretário-geral do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o juiz federal Sérgio Tejada, já está sendo desenvolvido no STF o Recurso Extraordinário Eletrônico, modelo em perfeita sintonia com o PL 5828. “Com a implantação do processo eletrônico, o atual quadro da justiça brasileira tende a mudar rapidamente”, garante.As mudanças
Atualmente, como o processo é único, ele só pode estar em um lugar de cada vez e transita via secretarias, que fazem o controle do andamento. Daqui a algum tempo, o processo será virtual e hiperdinâmico, podendo ser acessado remotamente ao mesmo tempo por vários interessados, via Internet. Hoje, o caderno possui páginas numeradas, encadernadas em volumes, nos quais vão sendo anexados os documentos que o compõe, numa seqüência de atos jurídicos, administrativos e processuais. No futuro, esse sistema será feito eletronicamente, por meio de senhas e certificação digital para os atos necessários ao seu andamento.Com o sistema eletrônico, a população terá acesso ao andamento dos documentos, que irão tramitar cinco vezes mais rápidos. No entanto, existem ainda outras conseqüências que vão atingir não só o cidadão jurisdicionado, mas toda a sociedade. Em relação ao meio ambiente, por exemplo, também há vantagens. Estimando-se que um processo tenha a média de 30 folhas, são gastos 600 milhões de folhas por ano, sem contar os produtos químicos, água e demais insumos necessários à fabricação de papel. A economia da justiça com a informatização disponibilizaria recursos para investimentos nos órgãos, sem aumentar o orçamento.Para Wander Fabrício, que atua nas áreas trabalhista, cível e criminal, o grande problema do Poder Judiciário é a lentidão. Ele diz que há uma demora exagerada e desnecessária que emperra o setor, originada, em grande parte, da burocracia, do excesso de cautela e do zelo irritante por parte de alguns profissionais da área. “Tais fatos são oriundos de uma legislação ultrapassada que prevê dispositivos que emperram o andamento judicial, os quais seriam perfeitamente substituídos por mecanismos de controles mais rápidos e eficazes, a exemplo dos processos virtuais que estão sendo implantados”, afirma.O advogado ainda vai mais longe. Ele acredita que se os profissionais da área tivessem mais tempo para ficar em seus escritórios, a sociedade seria beneficiada. “Assim, a classe teria mais tempo para se dedicar às causas sociais, atendendo um maior número de pessoas. Teríamos um trabalho mais elaborado, com qualidade e eficiência, além de desafogar as varas com inúmeros processos físicos e os altos custos gerados em função deles”, e conclui “a digitalização dos processos judiciais influenciaria na qualidade de vida dos trabalhadores do setor e agilizaria o Judiciário, trazendo benefícios diretos aos cidadãos”.A ministra do STF, Ellen Gracie, disse que o judiciário deve estar com processos complementares completamente eletrônicos em cinco anos.Leandro Kleber (www.contasabertas.com.br)...www.brasiline.zip.net, www.amazoniaviva.zip.net, www.selvaviva.zip.net