Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

O salário mínimo do país deve subir neste sábado, dia 1º de março, paraR$ 412,40. O aumento representa uma elevação de 8,5% em relação aos atuais R$ 380.A inflação pelo IPCA acumulada entre março de 2007 e janeiro deste ano (último dado disponível) foi de 4,1%. O último reajuste no salário mínimo havia sido concedido em abril do ano passado. A informação do reajuste foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento à agência de notícias InfoMoney.

Para o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo ideal seria de R$ 1.924,59, segundo levantamento feito para janeiro.

Reajuste faz parte do PAC

O reajuste já estava previsto em um projeto de lei encaminhado no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no ano passado, que, atualmente, tramita no Senado.Diz a proposta que o reajuste deve ter como base a variação acumulada de 12 meses do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) acrescida do crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores.Além disso, de acordo com o projeto, que engloba os anos compreendidos entre 2007 e 2011, a data dos próximos reajustes será: 1º de fevereiro de 2009 e 1º de janeiro de 2010. A idéia é antecipar um mês a cada ano.

Recursos

De acordo com a Agência Brasil, o relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano.Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor poderá ser reajustado para R$ 412,42."No parecer sobre a reestimativa de receitas, e também no parecer geral do relator, estamos reservando os recursos para atender o salário mínimo no país e, em especial, para os aposentados e pensionistas", disse o deputado.

Ele informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o salário mínimo, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.O relatório geral do Orçamento ainda está sendo discutido pela Comissão Mista de Orçamento e deve ser votado nesta semana, diz a Agência Brasil.(UOL/Agência Brasil/InfoMoney) ...(Abelardo Jorge 9957-6033). Leia mais nos links....http://www.amazoniaviva.zip.net, http://www.brasiline.zip.net, http://www.agloborondonia.blogspot.com, http://www.globorondonia.blogspot.com