Fim do recesso no Poder Judiciário: ministros elogiam decisões de Gilmar Mendes, presidente do STF

De volta do recesso forense (em julho), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram solidários ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, e elogiaram as polêmicas decisões tomadas por ele durante o plantão de julho.

VÍTIMA DE DESACATO

O presidente do STF foi duramente criticado em julho pela concessão de dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, preso durante a “Operação Satiagraha” da Polícia Federal. Além disso, Mendes foi alvo de críticas também por enviar decisão do juiz Fausto de Sanctis ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), justamente o magistrado que determinou a prisão de Dantas. A iniciativa de Mendes provocou reação na magistratura e no meio jurídico, chegando-se a falar em impeachment do presidente do STF.
MINISTRO CELSO DE MELO

O ministro Celso de Mello foi quem protagonizou as menções honrosas a Mendes, tendo sido acompanhado pelos demais ministros e pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, durante a abertura do segundo semestre do Judiciário. A nota de Celso de Mello foi registrada na ata da sessão, realizada nesta sexta-feira (1º/8). Decano (o mais velho) do Supremo, Celso de Mello ressaltou que Gilmar Mendes, com segura determinação, agiu de forma “digna e idônea” e preservou a autoridade da Corte. “Vossa excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte e fez prevalecer, no regular exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere, e sem qualquer espírito de emulação, decisões revestidas de densa fundamentação jurídica”, disse Celso de Mello.

DISCURSO

Veja a íntegra da declaração do Ministro Celso de Mello, na sessão plenária desta sexta-feira (1º/8) do STF:“Inaugura-se, com esta sessão plenária, e com a presença dos eminentes senhores ministros, o segundo semestre judiciário no Supremo Tribunal Federal.Sendo esta a primeira oportunidade que se me oferece, tenho por adequado e oportuno, com a reabertura dos trabalhos desta Suprema Corte, fazer a seguinte declaração.Eventos notórios, senhor presidente, que foram largamente divulgados, no mês de julho, pelos meios de comunicação social, levam-me a reafirmar, publicamente, o meu respeito pela forma digna e idônea com que vossa excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte e fez prevalecer, no regular exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere, e sem qualquer espírito de emulação, decisões revestidas de densa fundamentação jurídica”.

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.b

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