Dia de Combate ao Trabalho Infantil: apesar dos esforēos, Brasil ainda tem pouco a comemorar

*No dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a meta é unir forças para acabar com esse crime presente em diversos países do mundo, principalmente no Brasil. Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,9 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 15 anos estão em situação de trabalho no Brasil. Na tentativa de combater o problema, o governo federal prevê aplicar até o fim deste ano R$ 376,9 milhões no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Até o início do mês, 30,8% desse total, ou seja, R$ 116,3 milhões já haviam saído dos cofres federais, no intuito de contribuir para as ações que visam frear essa barbarie no país.
Depois de 14 anos de queda, pela primeira vez, entre 2004 e 2005 houve um aumento de 5,7% no número de crianças trabalhando, ou seja, 156.591 a mais, na faixa etária considerada. Diante desses números, o dia 12 de junho pretende mobilizar as autoridades, a mídia e o público em geral para acabar de vez com esse problema. Passa a ser também um convite aos jovens, para que façam sua parte, procurando aprender mais sobre o tema, e desenvolvendo ações capazes de mudar a atual realidade. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate ą Fome, a Presidência da República e o Ministério do Trabalho e Emprego e os órgãos que compõe o orçamento do PETI. O programa engloba ações como a concessão de bolsas e atividades socioeducativas para crianças e adolescente em situação de trabalho. As ações visam proteger socialmente crianças que tiveram o direito ao não-trabalho violado, por meio de garantia da permanência na escola, fortalecendo o processo de aprendizagem. Só para essas ações estão previstos R$ 316,3 milhões, 84% do valor total da dotação autorizada do programa para este ano. De acordo com uma publicação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o crescimento no número de trabalhadores infantis entre 2004 e 2005 se deve ao aumento no trabalho para o próprio consumo e atividades não-remuneradas, ambas geralmente agrícolas. Para o IBGE, a crise na agricultura, principalmente na região sul, pode ser uma das causas para esse aumento.Dos últimos seis anos, o registro de maior dotação autorizada para o programa foi em 2005, coincidindo com o aumento significativo do número de envolvidos com esse tipo de trabalho. Na ocasião, foram aplicados R$ 544,1 milhões no programa, já inclusos os restos a pagar que foram quitados. No ano passado, foram autorizados R$ 359,6 milhões para o programa e desses, 72% foram pagos. O diferencial do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil deste ano é a preocupação específica com a agricultura. A idéia é dedicar o Dia ą eliminação deste trabalho no setor e nas suas piores formas. Em todo o mundo, a agricultura é o ramo onde encontramos a maior parte de crianças trabalhadoras, em média 70%. Mais de 150 milhões de jovens, menores de 18 anos, trabalham na produção agrícola e pecuária... *Caroline Bellaguarda (leia mais no: www.contasabertas.com.br)