Brasil: Ministério da Educação limita ações de fundação ligada à universidade
O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje medidas que vão limitar as ações das fundações de apoio a universidades. O anúncio foi feito após denúncias de irregularidades envolvendo a Universidade de Brasília (UnB) com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a idéia é que as fundações fiquem restritas ao apoio à pesquisa, evitando situações como o caso da UnB.
Para isso, foi assinada uma portaria interministerial entre o MEC e o Ministério de Ciências e Tecnologias, estipulando que, a partir de agora, todas as contas e o estatuto das fundações de apoio sejam subordinadas ao Conselho Superior das Universidades. Além disso, a portaria prevê que todos os recursos transferidos da fundação para a universidade sejam feitos em espécie e incorporados à receita da universidade, ficando assim sujeita às regras de licitação.
"Vai dar um grau de transparência significativo, porque as fundações ficarão subordinadas aos conselhos superiores, o que deve dar mais autonomia às universidades. Estamos conciliando autonomia com transparência", disse o ministro.
O MEC também estipulou que pelo menos um terço do conselho deliberativo das fundações seja indicado pela universidade e que dois terços dos professores das universidades estejam envolvidos em todos os projetos de pesquisa financiados pela fundação, item que, na visão do ministro, vai evitar a terceirização.
A fundação que não cumprir os requisitos será descredenciada pelo Ministério da Educação e não poderá mais participar de projetos de apoio a universidade....(Fonte:Redação http://www.terra.com.br/ e Abelardo Jorge 9957-6033:."Nós acreditamos em Deus e seus profetas": We believe in God and his prophets , Creemos en Dios y sus profetas, Noi crediamo in Dio e la sua profeti, Nous croyons en Dieu et en ses prophètes,Wir glauben an Gott und seinen Propheten ,Πιστευουμε στο Θεο και του προφητες, ونحن نؤمن بالله وبلدة الأنبياءابيلاردو خورخي ....Leia mais nos links: http://www.amazoniaviva.zip.net, http://www.brasiline.zip.net,, http://www.globorondonia.blogspot.com
Para isso, foi assinada uma portaria interministerial entre o MEC e o Ministério de Ciências e Tecnologias, estipulando que, a partir de agora, todas as contas e o estatuto das fundações de apoio sejam subordinadas ao Conselho Superior das Universidades. Além disso, a portaria prevê que todos os recursos transferidos da fundação para a universidade sejam feitos em espécie e incorporados à receita da universidade, ficando assim sujeita às regras de licitação.
"Vai dar um grau de transparência significativo, porque as fundações ficarão subordinadas aos conselhos superiores, o que deve dar mais autonomia às universidades. Estamos conciliando autonomia com transparência", disse o ministro.
O MEC também estipulou que pelo menos um terço do conselho deliberativo das fundações seja indicado pela universidade e que dois terços dos professores das universidades estejam envolvidos em todos os projetos de pesquisa financiados pela fundação, item que, na visão do ministro, vai evitar a terceirização.
A fundação que não cumprir os requisitos será descredenciada pelo Ministério da Educação e não poderá mais participar de projetos de apoio a universidade....(Fonte:Redação http://www.terra.com.br/ e Abelardo Jorge 9957-6033:."Nós acreditamos em Deus e seus profetas": We believe in God and his prophets , Creemos en Dios y sus profetas, Noi crediamo in Dio e la sua profeti, Nous croyons en Dieu et en ses prophètes,Wir glauben an Gott und seinen Propheten ,Πιστευουμε στο Θεο και του προφητες, ونحن نؤمن بالله وبلدة الأنبياءابيلاردو خورخي ....Leia mais nos links: http://www.amazoniaviva.zip.net, http://www.brasiline.zip.net,, http://www.globorondonia.blogspot.com
posted by abelardo666 @ 5:15 PM
0 comments
0 Comments:
Post a Comment
<< Home