Eduardo Valverde anuncia permissão para garimpo de minérios no Madeira em Rondônia

Depois de tanto alarde, finalmente sai nesta quinta-feira(03/04), a Permissão de Lavras Garimpeira (PLGs) no rio Madeira. A notícia, foi dada hoje, ao deputado Eduardo Valverde (PT/RO) pelo diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Antônio Cedraz Ney, que garantiu a publicação no Diário Oficial da União.
De acordo com o deputado Valverde, serão 23 PLGs para a retirada de minério do rio Madeira. Dentre as 23, duas serão cedias para Coagorina e 21 para Geomário Leitão de Sena, delegado da Federação Nacional dos Garimpeiros Amigos de Porto Velho.
" Com essas outorgas assinadas, os garimpeiros poderão continuar seus trabalhos tranqüilamente. Até porque, para eles conseguirem as PLG para a retirada de minério, assinaram um termo de renúncia para caso se comprove a incompatibilidade da construção das barragem com a garimpagem", lembrou Valverde.
Segundo o Dr. Miguel Cedraz, a outorga de outras PLGs estão para sair, entre elas a da Minacoop, que está sendo acompanhada pelo departamento. Conforme o DNPM, algumas lavras tinham sido suspensas devido a incompatibilidade na retirada do minério, mas o problema, já foi sanado.
Permissão

Até a promulgação da Constituição de 1988, a produção garimpeira era regida pelo Código de Mineração, que definia o regime de matrícula e permitia ao garimpeiro portar uma carteira que o autorizava a produzir e comercializar seu produto. Com a Constituição, o Estado passa a ter a atribuição de favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social do garimpeiro" (Artigo 174, § 3º). Com a Lei 7.805, sancionada em 18 de julho de 1989, algumas exigências são pedidas , entre elas, licenças ambientais para legalização de áreas de garimpagem e concessão de permissão de lavras garimpeiras.......(Fonte: Leila Denise eAbelardo Jorge 9957-6033).."Nós acreditamos em Deus e seus profetas"- We believe in God and his prophets , Creemos en Dios y sus profetas, Noi crediamo in Dio e la sua profeti, Nous croyons en Dieu et en ses prophètes,Wir glauben an Gott und seinen Propheten ,Πιστευουμε στο Θεο και του προφητες, ونحن نؤمن بالله وبلدة الأنبياءابيلاردو خورخي.....Leia mais nos links: http://www.amazoniaviva.zip.net/, http://www.brasiline.zip.net/, http://www.selvaviva.zip.net/, http://www.agloborondonia.blogspot.com/