TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANDA TIRAR CORRENTES DE PACIENTES NA PSIQUIATRIA DO HOSPITAL DE BASE DE PORTO VELHO-RO

Atendimento de Plantão do Poder Judiciário de Rondônia determinou tratamento humanizado aos pacientes em cumprimento de regime de segurança, internados na psiquiatria do Hospital de Base. O juiz José Gonçalves, na presença do promotor Geraldo Guimarães, após ouvir a comissão de direitos Humanos da OAB, secretário de Estado da saúde e o gerente do Sistema Prisional, em reunião convocada durante o plantão do feriado, determinou a substituição imediata das correntes por bandagens utilizadas para conter os pacientes. Segundo informações apuradas pelo magistrado eles estariam acometidos de surto psicótico.

O juiz determinou ainda que os agentes penitenciários deverão acompanhar os pacientes ao banheiro para fazerem suas necessidades fisiológicas.

O HC impetrado pela comissão da OAB, foi inicialmente enviado ao desembargador de plantão que imediatamente fez um despacho alegando não se tratar de uma matéria de sua alçada, mas sim do 1º grau de jurisdição. O juiz que recebeu o instrumento, também não pode julgar o mérito da prisão, porém em razão das condições indignas dispensadas aos pacientes, ao menos pode determinar a mudança de tratamento.

O habeas corpus foi encaminhado à Vara de Execuções Penais, cujo juiz deverá analisar a situação dos três detentos, encaminhados das comarcas de Ji-Paraná, Guajará- Mirim e Vilhena.

Fonte: TJ e rondoniaovivo