Monday, April 14, 2008

Congresso realiza nesta terça-feira homenagem aos 200 anos do Judiciário Independente

As duas Casas que compõem o Congresso Nacional, Câmara e Senado Federal, agendaram para esta terça-feira, 15 de abril, uma homenagem ao Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. A solenidade começa às 10h, no Plenário do Senado. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) e pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117), inclusive pela Internet.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Elen Gracie, participa da solenidade como representante do Poder Judiciário e também como homenageada. Ela será condecorada com a Ordem do Congresso Nacional na classe Grã-Cruz.

O evento será realizado por requerimento do senador Marco Maciel (DEM-PE). No documento, ele afirma que o Poder Judiciário cumpre "a árdua tarefa de promover e garantir a democracia, desenvolvendo a magna função de interpretar os limites constitucionais dentro dos quais há de ser exercida a soberania, inclusive a do povo".
Para o senador, o que baliza o Judiciário “é a responsabilidade e o compromisso dos tribunais e dos juízes com a Constituição, manifestação original da vontade popular soberana. Recordamos que, no curso da história brasileira, o Judiciário passou a exercer papel cada vez mais relevante”.

Foram convidados para prestigiar o evento embaixadores, ministros de tribunais superiores e ministros de Estado, entre outras autoridades.
HISTÓRIA
Em 10 de maio de 1808, foi criada a chamada Casa da Suplicação do Brasil. Foi o primeiro órgão judiciário independente do país, o qual passou a desenvolver as atribuições da Casa da Suplicação de Lisboa e tornou-se a instância final para a apelação dos processos iniciados na então colônia. A Casa da Suplicação do Brasil sucedeu a chamada Relação do Rio de Janeiro – antigo órgão judiciário que funcionou de 1751 a 1808.... (Fonte: STF, com informações do Jornal do Senado, e Abelardo Jorge 9957-6033:."Nós acreditamos em Deus e seus profetas": We believe in God and his prophets , Creemos en Dios y sus profetas, Noi crediamo in Dio e la sua profeti, Nous croyons en Dieu et en ses prophètes,Wir glauben an Gott und seinen Propheten ,Πιστευουμε στο Θεο και του προφητες, ونحن نؤمن بالله وبلدة الأنبياءابيلاردو خورخي ....Leia mais nos links: http://www.amazoniaviva.zip.net, http://www.brasiline.zip.net,, http://www.globorondonia.blogspot.com

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