Estatuto do Índio está parado há 13 anos

O Estatuto dos Povos Indígenas (Projetos de Lei 2.057 /1991, 2.160 /1991 e 2.619 /1992) está parado há 13 anos e não é aprovado por falta de vontade política do governo federal. Foi o que afirmou o vice-presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcus Apurinã, em entrevista à Agência Brasil.
Líderes indígenas entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento em que pedem empenho da base parlamentar governista na aprovação da matéria. “É uma omissão do governo não aprovar o estatuto. Tem que sentar e fazer a coisa acontecer. Em nenhum momento fomos empecilho por desunião do nosso povo”, reclamou Apurinã.
Segundo o dirigente da Coiab, as manifestações em Brasília no 5º Acampamento Terra Livre demonstraram que os povos indígenas trabalham numa proposta de unificação de demandas de políticas públicas.
- O governo não está comprometido com a nossa questão, mas fazemos um apelo para que isso ocorra. Se for preciso vamos à extinção, mas não vamos dar espaço para fazendeiros e grileiros detonarem nossas terras, disse Apurinã.
POLÍTICAS RUINSO

líder indígena classifica de “ruins” as políticas atuais de assistência às comunidades, mas ainda tem esperanças de melhoria em curto prazo.

- O governo Lula ainda pode em mais três anos trabalhar uma política que faça com que não precisemos mais ir atrás de ONGs internacionais. Tem que botar recursos para saúde, educação e cultura indígena no Plano Plurianual (PPA). Temos direito também, porque pagamos impostos, afirma.

Em novembro de 1994, um recurso do então deputado Artur da Távola pediu à Mesa Diretora da Câmara que o Estatuto do Índio fosse a plenário para ser votado. Desde então, o projeto está parado.
DIA DO ÍNDIO
O dia do índio (19 de abril), instituído pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México no ano de 1940, no qual as lideranças indígenas resolveram fazer com que suas vozes fossem ouvidas pelos “homens brancos” de todos os países do Continente Americano, tornou-se uma data meramente “elegórica”, que pouco ou nada significa para a população brasileira não-indígena.

Estimativas da população indígena na época do descobrimento apontam que existiam no território brasileiro mais de mil povos, somando de dois a seis milhões de indígenas. Hoje em dia são contabilizados 227 povos, com uma população estimada em 300 mil indígenas (dados da Funai). As razões para isso são muitas, desde agressão direta de colonizadores a epidemias para as quais os índios não tinham imunidade ou cura conhecidas, muitas intencionalmente disseminadas através de roupas contaminadas por varíola. (Fonte: No Tapajós - NK , Com informações da Agência Brasil)

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