Pesquisa da CNM: 179 prefeitos cassados desde 2005

***Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 5% dos prefeitos que assumiram em 2005 deixaram o cargo.78% dos atuais titulares dos cargos podem concorrer à reeleição.

***Houve afastamento por doença, mortes e cassações após infrações à lei eleitoral, crimes de responsabilidade, improbidade administrativa e infrações político-administrativas

Cerca de 5% dos 5.562 prefeitos que se elegeram em 2004 e tomaram posse em 2005 já deixaram o cargo. Dos 296 que foram substituídos antes do fim do mandato, que terminaria este ano, 60,47%, a grande maioria, saíram porque foram cassados pela Justiça ou pela Câmara de Vereadores. A conclusão é de uma pesquisa divulgada na quarta-feira (9) pela CNM.
78% CUMPREM PRIMEIRO MANDATO
Em outro levantamento, a entidade informou ainda que 78% dos atuais prefeitos, incluindo aí substitutos dos 296 que saíram, estão em primeiro mandato e, portanto, em tese, podem se candidatar à reeleição. Com base no que aconteceu nas eleições de 2000 e 2004, o presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, acredita que, entre esses, que não estão legalmente impedidos, 62% de fato vão concorrer de novo ao cargo de prefeito. E dos que concorrem novamente, metade poderá se reeleger.
PRECOCIDADE E MORTE
A pesquisa sobre a substituição precoce de prefeitos empossados em 2005 mostra que o número de cassados chegou a 179. O segundo principal motivo foi morte. O falecimento responde por 58 ou quase 20% do total de 296 casos detectados pela CNM.
6,76% CONCORREM A OUTROS CARGOS
Em terceiro lugar, a pesquisa aponta a decisão do político de concorrer a outro cargo nas eleições de 2006, quando foram eleitos os atuais governadores, deputados estaduais e federais, senadores e o presidente da República. Foi o caso de 20 deles, ou 6,76% do total.
4,73% PEDIRAM AFASTAMENTO POR DOENÇA
Os pedidos de afastamento por motivo de doença respondem por outros 14 casos, 4,73% do total. Apenas dois ex-prefeitos deixaram o cargo em função de acordos entre partidos para posse do vice. Os motivos das 23 substituições restantes, que seriam diversos, não foram discriminados pela CNM na apresentação dos resultados da pesquisa.
84 PERDERAM O CARGO APÓS INFRAÇÃO À LEI ELEITORAL
Ao verificar os motivos da cassação de 179 governantes municipais desde 2005, a entidade constatou que 84, quase metade, perderam o cargo por infração à legislação eleitoral, ou seja, abusos cometidos durante a campanha de 2004.
CASSADOS APÓS CRIME DE RESPONSABILIDADE
Outros 27 (15,08%) foram afastados por improbidade administrativa, 23 (12,85%) porque foram condenados por crime de responsabilidade, e 14 (7,82%) por terem cometido infrações político-administrativas. Os 31 casos restantes de cassação, do total de 179, não são explicados na pesquisa.
CASSADOS APÓS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A assessoria jurídica da CNM explica que são atos de improbidade administrativa aqueles descritos na Lei Federal 8.429, de 1992, como, por exemplo, dispensar indevidamente uma licitação para compra de bem ou serviço pela prefeitura ou contrariar outros princípios da administração pública. Cabe aos Tribunais de Justiça julgar atos de improbidade administrativa.
O mesmo se aplica aos crimes de responsabilidade.

***Fontes: http://g1.globo.com e Valor OnLine

******Texto foi "adaptado", senão modificado, para este diário virtual por...Abelardo Jorge 9957- 6033:."Nós acreditamos em Deus e seus profetas": We believe in God and his prophets , Creemos en Dios y sus profetas, Noi crediamo in Dio e la sua profeti, Nous croyons en Dieu et en ses prophètes,Wir glauben an Gott und seinen Propheten ,Πιστευουμε στο Θεο και του προφητες, ونحن نؤمن بالله وبلدة الأنبياءابيلاردو خورخي ....Leia mais nos links: http://www.amazoniaviva.zip.net, http://www.brasiline.zip.net, http://www.globorondonia.blogspot.com, http://www.agloborondonia.blogspot.com