CONTAS ABERTAS: Desmatamento cresce e recursos não são plenamente utilizados

Um assunto sempre atual diz respeito ao desmatamento, principalmente da Floresta Amazônica, a maior reserva de água doce, plantas e animais do planeta. Apesar dos crescentes alertas sobre os riscos da utilização predatória, alguns classificam de exagerada as afirmativas e outros preferem acreditar em políticas governamentais internas ou externas. Para os que apostam suas fichas em políticas públicas, é relevante saber que em 2007 os principais programas de proteção e combate ao desmatamento no Brasil, juntos, deixaram de utilizar quase 30% dos recursos autorizados em orçamento, uma quantia que representa R$ 113,8 milhões. Somados, os nove programas governamentais que têm relação direta ou indireta com o desmatamento, administrados pelo Ministério do Meio Ambiente ou outros órgãos, receberam um orçamento autorizado de R$ 423,7 milhões para o ano passado. Em contrapartida, desses, foram aplicados somente 309,9 milhões.
O desmatamento ambiental é pauta de diversas reuniões, quer sejam em âmbito federal, do Congresso Nacional ou mesmo da sociedade civil organizada (organizações não-governamentais e institutos), que fazem monitoramentos permanentes.

Programas importantes do Ministério do Meio Ambiente tiveram baixa execução, caso do “Amazônia Sustentável”, que visa ao desenvolvimento da Amazônia mediante o uso sustentável de seus recursos naturais. Apenas 51% dos R$ 20,5 milhões previstos ao programa foram aplicados, um valor equivalente a R$ 10,5 milhões .

O Plano Amazônia Sustentável (PAS) é um programa do Governo Federal em parceria com a sociedade civil organizada e governos estaduais, cuja proposta visa ao equilíbrio ecológico desse enorme patrimônio brasileiro, com ênfase ao combate ao desmatamento ilegal.Outros programas da pasta também tiveram execução aquém do previsto em 2007 como, por exemplo, o intitulado “Nacional de Florestas”, cujo objetivo é promover o manejo sustentável e o uso múltiplo de florestas nativas e a expansão sustentável da base florestal plantada. Dos R$ 48,1 milhões autorizados, apenas R$ 23,4 milhões foram gastos, ou seja, 48% do total.

O programa “Zoneamento Ecológico-Econômico” foi outro com baixa execução. Dos R$ 10,7 milhões, foram aplicados somente R$ 1,3 milhão em ações que visam planejar e organizar, de forma sustentável, o processo de uso e ocupação, promovendo, assim, o zoneamento ecológico-econômico.

Mancha da devastação na Amazônia

A Amazônia ocupa uma área total de mais de 6,5 milhões de quilômetros quadrados, e integra o território de nove países, entre eles Venezuela, Colômbia, Equador e Peru. No entanto, cerca de 85% da região fica no Brasil. Para se ter uma idéia da dimensão territorial da floresta, só a Amazônia brasileira é sete vezes maior que a França. A região chamada Amazônia Legal, instituída com o objetivo de definir a delimitação geográfica do território, é composta dos seguintes estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, além de parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

O desflorestamento da Amazônia já alcançou 17% da mata original. Nas duas últimas décadas, o total desmatado compreende 356,5 mil quilômetros quadrados, uma área semelhante à dimensão territorial de todo o estado de Mato Grosso do Sul. Já nos últimos 45 anos, quase 700 mil quilômetros quadrados de verde deixaram de existir, o que equivale a uma área superior ao estado de Minas Gerais. Só no segundo semestre de 2007, sete mil quilômetros quadrados de floresta desapareceram, a área é equivalente a quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo, segundo boletim divulgado em janeiro deste ano pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Sobre o risco iminente de desaparecimento da selva tropical brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, recentemente, que as denúncias sobre o desmatamento na região amazônica ganham proporções maiores do que de fato são. “Você vai ao médico detectar que você está com um tumorzinho aqui; ao invés de fazer biópsia e saber como vai tratar, você já sai dizendo que estava com câncer”, argumenta. Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discorda. “Não se trata de alarde. Nós temos a convicção de que temos de agir com urgência”, declara a ministra.

Em dezembro do ano passado, durante a conferência sobre mudanças climáticas promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Bali, na Indonésia, o americano Daniel Nepstad, com base em um estudo, previu que até 2030, metade da maior floresta do mundo terá desaparecido. Nepstad, um dos maiores especialistas em ecologia amazônica, credita a extinção da floresta à expansão agropecuária, à seca, ao aquecimento e à ação de madeireiras.EstratégiasA organização global Greenpeace, que atua para defender o meio ambiente, lançou, em outubro do ano passado, uma campanha para proteção da floresta em conjunto com outras oito organizações.

O Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia convida a sociedade a integrar-se à corrente “Desmatamento Zero”, que pretende colher assinaturas para provar ao governo brasileiro nas esferas federal, estadual e municipal que é possível zerar o desmatamento até 2015 através da adoção de metas anuais de redução.Para o coordenador do programa Cidade Amiga da Amazônia do Greenpeace, Márcio Astrini, o cenário da Amazônia para os próximos anos depende do quanto ainda vai ser desmatado. Ele classifica o desmatamento como um processo histórico. “Ao longo dos anos não foi considerada a possibilidade de explorar a região com a floresta de pé.

É possível investir no desenvolvimento econômico e social da região sem ter que derrubar de forma indiscriminada e muitas vezes irreversível”, argumenta.Astrine julga que os recursos destinados à região Amazônica deixam de ser aplicados na sua totalidade. “Nos últimos anos você tem um orçamento previsto, mas não tem a execução. Há um volume de dinheiro para práticas sustentáveis que deixa de ser aplicado.

Para piorar, soma-se ainda a dificuldade de fiscalização na região”, conta.Sobre os fatores que contribuem para o desflorestamento ambiental, Astrini acredita que os assentamentos de reforma agrária, por falta de operacionalização, muitas vezes acabam incentivando o desmatamento. “As famílias, para proverem o seu sustento, acabam derrubando as matas. Isso acontece por falta de investimentos em infra-estrutura nesses assentamentos e a ausência de políticas de educação ambiental”, esclarece. Outro agravante é o fato do governo disponibilizar créditos para pessoas sem procurar saber se vai custear uma ocupação ilegal de gado ou o desmatamento da região.

O Contas Abertas entrou em contato com a Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, mas até o fechamento da matéria, o órgão não comentou sobre a execução orçamentária dos programas relacionados direta ou indiretamente com a contenção do desmatamento da Floresta Amazônica.(fonte:Amanda Costa do www.contasabertas@uol.com.br)

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