Fundo Antidrogas executa metade do orçamento, enquanto número de usuários aumenta

O Brasil é o terceiro principal produtor de maconha da América do Sul e cresce o número de pessoas que já fizeram uso de drogas ilícitas. Enquanto isso, nos últimos quatro anos, uma das principais fontes de recursos para reduzir a demanda e a oferta de drogas no país – o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) – gastou apenas 52% dos R$ 94,1 milhões disponíveis. Ou seja, somente R$ 49,4 milhões foram efetivamente aplicados de 2004 até março deste ano.

Criado em 1986, o Funad é destinado ao desenvolvimento de programas sobre drogas, incluídas campanhas educativas e de ação comunitária, além de ajudar organizações que desenvolvem atividades específicas de tratamento e recuperação de usuários. Em 2007, R$ 21 milhões foram autorizados para o Funad. Entretanto, já de início R$ 7,6 milhões foram congelados (bloqueados) na chamada reserva de contingência, que ajuda o governo a compor o superávit primário. Com isso, apenas R$ 9,9 milhões – incluindo dívidas de exercícios anteriores pagas no ano passado (restos a pagar) - foram empregados em ações de combate às drogas.

Maria Thereza de Aquino, diretora do Núcleo Estadual de Pesquisa e Atenção ao Uso de Drogas do Rio de Janeiro (Nepad), alega que nunca viu nenhum centavo do fundo, e compara-o ao filme Matrix, onde tudo é ilusório. “Eu nunca vi em que ele seria gasto, nunca vi uma publicação, um livro, nada que tivesse alguma informação. Para mim, esse fundo é virtual”, ressalta.O Nepad atende uma média de 35 a 40 pacientes por dia. Muitos dos que freqüentam o núcleo de pesquisa são crianças de 9 a 10 anos que já são dependentes de craque e fazem uso da droga há muito tempo. “Eu recupero pacientes, eu mudo destinos, eu resgato vidas cuja única direção era a morte”, relata Maria Thereza. “Instituições como o Nepad precisam de recursos, precisam de dinheiro não para nós médicos, mas para pacientes, para crianças dependentes, para famílias, adultos em tratamento. Ninguém nunca nos ofereceu ajuda”, lamenta.O FunadOs recursos que compõem o Fundo são provenientes de dotações específicas estabelecidas da União, de doações, além de arrecadação de multas no controle e fiscalização de drogas e de medicamentos controlados.

O coordenador-geral de gestão do Funad, Antônio Faust Luciano, reconhece que a área precisa de mais recursos, e explica porque muitas vezes a execução orçamentária é baixa se comparada ao orçamento autorizado. “Existe uma informação de disponibilidade de crédito que inclui a reserva de contingência, então devemos excluir os créditos lançados a título de reserva de contingência. Todo ano há uma limitação orçamentária, e não podemos executar nada daquilo que não foi liberado”, argumenta.

Outra destinação do Fundo, cuja gestão é da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, refere-se a programas de formação profissional sobre educação, prevenção, tratamento e recuperação, além da fiscalização do uso e tráfico de drogas.

Em contrapartida, a coordenadora do Nepad conta que foi a Miami, nos Estados Unidos, fazer um curso para apreender técnicas e aperfeiçoar seus conhecimentos na área de tratamento de dependentes. O curso foi financiado por um programa norte-americano. “Eu vou apreender as custas de outro país, enquanto tem um fundo nacional destinado a isto. É uma vergonha”, desabafa.Antônio Faust ressalta que a Secretaria Nacional Antidrogas é um órgão de articulação, e não “órgão executor”. “Cabe a função executora aos ministérios responsáveis pelas políticas setoriais.

No caso das drogas, no que se refere à saúde, ao Ministério da Saúde, à educação, ao Ministério da Educação, e assim por diante”, resume. Sobre as aplicações do Funad, o coordenador-geral explica a destinação dos recursos. “Na parte de produtos químicos, 80% é destinado a Polícia Federal. O orçamento é dividido com a PF, e também com estados, mediante a convênios, para serem aplicados em ações”, detalha.

Para que a Senad apóie entidades ligadas ao combate às drogas e tratamento a dependentes químicos, é preciso que a instituição apresente projetos de execução dentro dos critérios estabelecidos pela secretaria. Os editais são publicados no endereço eletrônico do órgão e também no Diário Oficial da União. “Este ano investimos cerca de R$ 120 mil em apoio a entidades. E vamos investir bem mais”, alega Antônio Faust.

O consumo de drogas no BrasilDe 2001 para 2005, subiu de 19,4% para 22,8% o número de pessoas que já fizeram uso de drogas, sem contar com tabaco e álcool, correspondendo a 9,1 mil pessoas e 10,7 mil, respectivamente. Os dados fazem parte do estudo sobre a prevalência do uso de drogas no país do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), divulgado em 2006 e financiado pela Senad.

O II Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, envolvendo as 108 maiores cidades do país, observou que um terço da população masculina entre 12 a 17 anos declarou ter sido submetida a tratamento para dependência de droga.Ainda na faixa etária de 12 a 17 anos, houve relatos de uso das mais variadas drogas, bem como facilidade de acesso e vivência de consumo. Este dado, de acordo com o Cebrid, enfatiza a necessidade de aprimoramento de programas de prevenção nesta faixa de idade. Outro ponto preocupante é o fato de 7,8% dos jovens relatarem terem sido abordados por pessoas querendo vender-lhes droga.Brasil: rota do narcotráfico internacionalUm relatório divulgado no início do mês pela Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) apontou o Brasil como rota para o narcotráfico internacional.

O itinerário da droga começa nos três países vizinhos Peru, Colômbia e Bolívia - considerados os maiores produtores da droga no mundo – passa pelo Brasil e chega a zonas costeiras da África ou também a regiões por fora da Costa, caso de Guiné-Bissau. De lá, a substância é levada a Europa. Segundo autoridades de Guiné-Bissau, cerca de 60% da cocaína que chega ao país passa pelo Brasil, e os 40% restantes vão diretamente da Colômbia. A Jife cobra providências do Brasil para evitar a passagem, em território nacional, da cocaína produzida no Peru, Colômbia e Bolívia.

O relatório da entidade vinculada a Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que quadrilhas se aproveitam da situação geográfica e das zonas escassamente povoadas da selva amazônica do Brasil para transportar drogas a outros países.

Para o secretário nacional Anti-Drogas, Paulo Roberto Uchôa, "só por milagre" o país não seria usado como rota. “Temos consciência de que nenhum país do mundo faz fronteira com os três maiores produtores de cocaína do mundo”, frisa.O relatório destaca o Brasil como o terceiro principal produtor de maconha, só perde para a Colômbia e o Paraguai, este último ocupando a primeira posição. Autoridades brasileiras estimam que 60% da droga consumida no país provém do Paraguai. Em 2006, o contrabando de pasta de coca da Bolívia através do Brasil aumentou consideravelmente.

Para se ter uma idéia da dimensão do problema, autoridades brasileiras calculam que 70% da cocaína fabricada na Bolívia é introduzida por contrabando pela fronteiras desse país com o Brasil.No mês passado, o diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal (PF), Roberto Troncon, afirmou que o combate ao narcotráfico é o principal desafio da segurança internacional. A declaração foi feita durante a realização do Simpósio Internacional Segurança e Políticas Públicas sobre Drogas, no Rio de Janeiro.

De acordo com a Polícia Federal, a quantidade de cocaína apreendida quase dobrou em todo o Brasil entre 2003 e 2007, aumentando de 9,3 toneladas para 16,4 toneladas.O combate ao tráfico de drogas também é uma bandeira levantada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que afirmou que a América do Sul tem como maior desafio na área de segurança o narcotráfico, e exige ações conjuntas dos países. Para diminuir o fluxo da entrada de drogas no Brasil na fronteira com a Colômbia, a Polícia Federal vai inaugurar nas próximas semanas uma base de operações na confluência dos rios Iça e Solimões, no oeste do Amazonas.(Amanda Costa do http://www.contasabertas.com.br)........Leia mais nos links: http://www.amazoniaviva.zip.net, http://www.brasiline.zip.net, http://www.selvaviva.zip.net, http://www.agloborondonia.blogspot.com