Valdir Raupp apresenta proposta para pagamento de precatórios dos Estados e Municípios
O líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp(RO), apresentou na tarde de quinta-feira (03.04) em reunião da Frente Nacional de Prefeitos ocorrida em Niterói, no Rio de Janeiro, uma proposta de pagamento dos precatórios por parte dos estados e municípios.
“A minha proposta visa resolver o problema da inversão de prioridade, assegurar o pagamento dos precatórios, principalmente dos alimentares e, ao mesmo tempo, criar condições para que estados e municípios efetivamente paguem os precatórios. Pretendemos, chegar a uma fórmula de equilíbrio entre credores e devedores”, disse o senador que é relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC/12) que tramita no Senado Federal.
Ele informou aos prefeitos e secretários de finanças presentes ao encontro que se não houver consenso em relação a sua proposta, os mais prejudicados serão aquelas pessoas com menor poder de barganha, como “os idosos, doentes, aposentados, enfim, pessoas que esperam há décadas para exercer os seus direitos”.
EMENDA CONSTITUCIONAL
De forma resumida, a proposta do senador Raupp, relator da PEC/12, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mantém a prioridade dos pagamentos de precatórios alimentícios e para os idosos acima de 65 anos. Quanto a fonte de receita para pagamento de precatório ficou em 1,5% da receita corrente líquida para os municípios e, para os estados, o percentual, ainda será definido. Para o leilão, a formação do preço combinará o maior deságio com o maior volume ofertado.
AGENDA EM RONDÔNIA
A partir de sexta-feira(04/04) até a próxima segunda-feira, o senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha cumprem extensa agenda política com visitas a vários municípios rondonienses. Nesta sexta-feira, eles estarão em Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal.
No sábado, participarão de várias ações no município de Parecis, como a inauguração de máquina beneficiadora e da Casa do Agricultor. As 12h, o senador e a deputada prestigiarão o encontro do PMDB local. No domingo será a vez de Porto Velho. e segunda-feira, a partir das 8 horas, estarão em Guajará-Mirim participando de solenidade da ordem de serviço para projetos das travessias urbanas da BR 425 até a BR 364, que ocorrerá na Associação Comercial.
“A minha proposta visa resolver o problema da inversão de prioridade, assegurar o pagamento dos precatórios, principalmente dos alimentares e, ao mesmo tempo, criar condições para que estados e municípios efetivamente paguem os precatórios. Pretendemos, chegar a uma fórmula de equilíbrio entre credores e devedores”, disse o senador que é relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC/12) que tramita no Senado Federal.
Ele informou aos prefeitos e secretários de finanças presentes ao encontro que se não houver consenso em relação a sua proposta, os mais prejudicados serão aquelas pessoas com menor poder de barganha, como “os idosos, doentes, aposentados, enfim, pessoas que esperam há décadas para exercer os seus direitos”.
EMENDA CONSTITUCIONAL
De forma resumida, a proposta do senador Raupp, relator da PEC/12, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mantém a prioridade dos pagamentos de precatórios alimentícios e para os idosos acima de 65 anos. Quanto a fonte de receita para pagamento de precatório ficou em 1,5% da receita corrente líquida para os municípios e, para os estados, o percentual, ainda será definido. Para o leilão, a formação do preço combinará o maior deságio com o maior volume ofertado.
AGENDA EM RONDÔNIA
A partir de sexta-feira(04/04) até a próxima segunda-feira, o senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha cumprem extensa agenda política com visitas a vários municípios rondonienses. Nesta sexta-feira, eles estarão em Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal.
No sábado, participarão de várias ações no município de Parecis, como a inauguração de máquina beneficiadora e da Casa do Agricultor. As 12h, o senador e a deputada prestigiarão o encontro do PMDB local. No domingo será a vez de Porto Velho. e segunda-feira, a partir das 8 horas, estarão em Guajará-Mirim participando de solenidade da ordem de serviço para projetos das travessias urbanas da BR 425 até a BR 364, que ocorrerá na Associação Comercial.
(Fonte: Asscom e Abelardo Jorge 9957-6033).."Nós acreditamos em Deus e seus profetas"- We believe in God and his prophets , Creemos en Dios y sus profetas, Noi crediamo in Dio e la sua profeti, Nous croyons en Dieu et en ses prophètes,Wir glauben an Gott und seinen Propheten ,Πιστευουμε στο Θεο και του προφητες, ونحن نؤمن بالله وبلدة الأنبياءابيلاردو خورخي.....Leia mais nos links: http://www.amazoniaviva.zip.net/, http://www.brasiline.zip.net/, http://www.selvaviva.zip.net/, http://www.agloborondonia.blogspot.com/
posted by abelardo666 @ 5:05 PM
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