Presidente Lula determina que Tarso e Múcio negociem projeto que amplia controle sobre grampos

***Sempre democrata e defensor dos Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana, Lula quer “maior controle sobre escutas telefônicas no Brasil”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira (28/07) que os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) intensifiquem negociações no Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados) para aprovar o projeto de lei que trata dos grampos telefônicos. Pelo texto, haverá um controle maior sobre as escutas telefônicas em todo país.
CRÍTICAS DO MINISTRO TARSO GENGO
A orientação de Lula ocorreu após Tarso e Múcio criticarem publicamente os grampos telefônicos. Na semana passada, Múcio afirmou que seu celular era como se fosse uma "radio comunitária", enquanto Tarso reclamou que ninguém mais tem segurança de falar ao telefone.
PRIORIDADE NAS COMISSÕES E NO PLENÁRIO
Lula determinou que os dois ministros iniciem diálogo com os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que o projeto seja incluído entre prioridades das Casas, no segundo semestre.

COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO NO BRASIL
O assunto foi tratado durante a reunião da coordenação política do governo, conduzida por Lula durante a manhã de hoje. Participaram da reunião o vice-presidente da República José Alencar, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Tarso Genro, Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Franklin Martins (Comunicação Social) e Guido Mantega (Fazenda).
META: ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO "PRETÉRITA"
Em abril, o governo encaminhou o projeto de lei sobre interceptação telefônica. Na ocasião, interlocutores do governo informaram que a idéia da proposta é atualizar a legislação pretérita, que é de 1996 e estaria ultrapassada.
AUTORIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E FISCALIZAÇÃO DO MP (“PARQUET”)
Pelo texto, a execução das operações técnicas de interceptação será feita pela empresa de telecomunicação sob a supervisão da autoridade policial e fiscalização do Ministério Público.
***Fonte: RENATA GIRALDI (Folha Online, em Brasília)

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